O Outubro Rosa é muito mais do que uma campanha de conscientização: é um movimento que salva vidas. E nesse movimento, o Direito é um aliado fundamental das mulheres no combate contra o câncer de mama, garantindo acesso ao diagnóstico precoce, ao tratamento adequado e à dignidade durante toda a jornada.
A Dra. Jaqueline Gazaniga destaca que muitas mulheres desconhecem os direitos assegurados pela legislação brasileira, o que pode atrasar o início do tratamento em um momento em que cada dia conta.
Os direitos garantidos por lei
Você sabia?
- Lei dos 60 dias: o tratamento pelo SUS deve começar em até 60 dias após o diagnóstico.
- Mamografia gratuita: mulheres a partir dos 40 anos têm direito ao exame pelo SUS.
- Reconstrução mamária: é direito garantido após a mastectomia, pelo SUS ou plano de saúde.
- Auxílio-doença e aposentadoria: pacientes podem ter direito a benefícios previdenciários.
- Saque do FGTS e PIS/PASEP: liberados para pacientes com câncer.
- Isenção de impostos: na compra de veículos e no Imposto de Renda sobre proventos.
Mobilização do Outubro Rosa na Avenida Paulista, em São Paulo — imagem ilustrativa
Prevenção é atitude
O diagnóstico precoce aumenta drasticamente as chances de cura, que podem chegar a 95% quando a doença é detectada em estágio inicial. O autoexame, a mamografia regular e as consultas periódicas são atitudes simples que fazem toda a diferença.
“Conhecer os seus direitos é tão importante quanto conhecer o próprio corpo. Nenhuma mulher deve enfrentar essa luta desamparada” — Dra. Jaqueline Gazaniga
Juntas somos mais fortes
Neste Outubro Rosa, o convite é para que cada mulher seja multiplicadora dessa informação: compartilhe, converse, incentive uma amiga a fazer o exame. A luta é de todas nós.
Se ame, se cuide, se toque. A prevenção é o melhor caminho — e o Direito está ao seu lado nessa caminhada.